Escolas estão obrigadas a manter aulas nos dias das provas

As escolas do ensino básico e secundário estão obrigadas a manter as actividades lectivas nos dias em que decorrem as provas de aferição e os exames nacionais, confirmou à imprensa o Ministério da Educação. O ME esclareceu que só "em situações de absoluta excepcionalidade e mediante autorização prévia concedida pela respectiva direcção regional de Educação é que poderão ocorrer situações de interrupção das actividades lectivas".

Em anos anteriores, muitos alunos que frequentavam outros níveis de escolaridade ficaram sem aulas nos dias marcados para estes testes, alegadamente para garantir mais condições aos estudantes que realizam as provas, mas o Ministério da Educação garante que agora só "em situações de absoluta excepcionalidade e mediante autorização prévia concedida pela respectiva direcção regional de Educação é que poderão ocorrer situações de interrupção das actividades lectivas em virtude de se realizarem as provas de aferição".

Esta condição encontra-se estipulada no despacho que fixou o calendário escolar, publicado em Diário da República em Julho do ano passado. Nos termos deste diploma, a interrupção das actividades lectivas só poderá ser justificada "por manifesta limitação ou inadequação de instalações". Nestes casos, as escolas tiveram um prazo, que terminou a 26 de Abril, para "apresentar detalhadamente a situação para decisão" às direcções regionais.

Há dois anos, a Confederação Nacional de Associações de Pais exortou os encarregados de educação a apresentar reclamações por escrito contra a interrupção das actividades lectivas durante as provas de aferição. O ministério respondeu, assegurando que, nestes casos, as escolas estavam obrigadas a garantir mais dois dias de aulas, o que não sucedeu.

Na prova de Português do ano passado, apenas tiveram negativa 8,4 por cento dos alunos do 4.º ano e 11,6 por cento dos do 6.º ano.

As provas de aferição não contam para a nota final dos alunos. O ministério tem insistido que servem para as escolas identificarem fraquezas e, em consonância, melhorarem as estratégias de aprendizagem. Uma das principais dificuldades evidenciadas pelos alunos nas provas de Português prende-se com a capacidade de construir correctamente uma frase, sendo frequentes os erros de pontuação e de concordância.

PÚBLICO 06.05.2011